Os trabalhadores a área de saúde do Estado de São Paulo vão parar por 24 horas nesta quarta-feira, 28 de junho, com o objetivo de garantir a recomposição salarial de 50% para todas as categorias, aplicação do piso salarial da enfermagem, reajuste de R$ 43,27 no vale-refeição e aumento real de 5% sobre os vencimentos; entre outras reivindicações.
Ribeirão Preto – Em Ribeirão Preto, o protesto será realizado a partir das sete horas da manhã, em frente às Unidades Campus (Vila Monte Alegre) e de Emergência (Centro) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A cidade tem cerca de 5.600 trabalhadores da saúde ligados ao Estado, no HC e o Hospital Psiquiátrico Santa Teresa.
Governador – O evento é coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP). A entidade afirma que o percentual de 50% se refere à perda inflacionária nos últimos dez anos. Além disso, argumenta que é o mesmo índice que foi concedido ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao vice e aos secretários de Estado.
A categoria avalia que aplicar o mesmo índice “é mais do que justo” para recompor o poder de compra daqueles que colocaram suas próprias vidas e de suas famílias em risco durante a crise sanitária de covid-19, e que se dedicam durante toda a trajetória profissional ao cuidado do próximo e a salvar vidas.
Com mais de 30 anos de existência o SindSaúde representa as trabalhadoras e os trabalhadores da saúde pública, vinculados ao governo do Estado de São Paulo, sejam eles estatutários e/ou por contratados via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como os trabalhadores das autarquias, fundações ou institutos.
Isonomia – A categoria quer também a garantia de isonomia de todos os aposentados, estendendo os reajustes concedidos aos trabalhadores ativos também para os aposentados com e sem paridade. Pede ainda a abertura de novos concursos públicos tanto para os equipamentos da administração direta e autarquias estaduais do setor da saúde.
Defende jornada de 30 horas para autarquias, assim como já foi aprovado em 2013 para os trabalhadores dos setores administrativos de equipamentos geridos pelo próprio estado. O SindSaúde quer a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem para contratados tanto da administração direta, autarquias, trabalhadores municipalizados e aposentados com paridade. Diz que medida é para que nenhum profissional da enfermagem tenha prejuízo.
Piso – A entidade cobra que o governo estadual aplique o novo valor do piso. Segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o estado mais rico do país tem verba para isso, sem a necessidade de repasse do governo federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na próxima sexta-feira, 30 de junho, o julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes.
O pagamento do piso foi suspenso pelo STF no ano passado. A justificativa para a suspensão foi que a legislação não previa fonte de custeio para os pagamentos, afetando diretamente o orçamento de municípios e estados, por exemplo. Pela decisão de Barroso que liberou o pagamento, estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.
A ordem foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. Segundo as unidades federativas, contudo, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões, mais do que o previsto para suplementar o pagamento.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.