O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Um dos possíveis beneficiados seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na sede da Polícia Federal de Curitiba (PR) e condenado em segunda instância por supostos crimes de corrupção investigados na Operação Lava Jato. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”.
A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcado para o dia 10 de abril de 2019. A chefe da PGR disse a Toffoli que a situação gerada pela liminar de Marco Aurélio era uma “evidente” afronta à segurança pública e a ordem pública.
Entre integrantes do tribunal, já havia uma expectativa de que Toffoli derrubaria a decisão do colega, que foi considerada muito abrangente, e uma “surpresa”, já que, após diversos pedidos de Marco Aurélio, o presidente da Corte pautou o julgamento da prisão após condenação em segunda instância.
Marco Aurélio disse que não informou previamente o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a decisão que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Eu tenho de avisar alguém? O que é isso? Vamos respeitar as instituições pátrias, as decisões são autoexplicativas”, disse o ministro à reportagem.
Indagado sobre a tendência do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de derrubar a sua decisão, Marco Aurélio desconversou: “Não sei, vamos aguardar. Que as instituições funcionem.” Logo após a decisão de Marco Aurélio, dezenas de manifestantes foram à Praça dos Três Poderes protestar contra a decisão do ministro. Um grupo menor de pessoas também foi à frente do STF para pedir a liberdade de Lula.
Foto: José Cruz
O presidente do STF, Dias Toffoli (à dir.), ao lado do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em evento no Congresso Nacional: Lula ficará preso