A ministra Rosa Weber, presidente do STF, decidiu emendar os julgamentos. O primeiro acaba na segunda-feira (24) e o segundo será aberto logo no dia seguinte. A sessão que vai analisar mais 200 denúncias foi marcada a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos extremistas.
A tendência é que o tribunal siga esse ritmo até terminar de analisar as 1.390 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As acusações estão sendo analisadas uma a uma, mas os julgamentos são marcados em bloco para acelerar a conclusão.
As votações ocorrem no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros não se juntam para debater os processos. Os votos são registrados na plataforma online sem reunião do colegiado. O que o STF está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias.
O mérito das acusações será debatido apenas em um segundo momento, se o tribunal decidir tornar os manifestantes réus. O tribunal deve aceitar as denúncias. Os ministros têm defendido publicamente a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas.
Os manifestantes deixaram um rastro de destruição no Palácio do Planalto, no Congresso e no próprio STF. O primeiro julgamento já tem seis votos para abrir processo contra os manifestantes. As denúncias analisadas atingem bolsonaristas acusados de incitar os protestos golpistas e de participar diretamente dos atos de vandalismo.
Conforme levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, das 1,4 mil pessoas detidas no dia dos ataques, 294 suspeitos – 86 mulheres e 208 homens – permanecem presos no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Região – Nove moradores da macrorregião de Ribeirão Preto já foram beneficiados com decisões de Moraes, entre eles sete de Franca e um de Nuporanga, o suplente de vereador Henrique Fernandes de Oliveira, o Sargento Fernandes (MDB), de 51 anos.
Marcos Joel Augusto, o Marcão Bola de Fogo, de 53 anos, morador de Pitangueiras, que em 2020 concorreu ao cargo de vereador pelo Cidadania e não foi eleito, foi liberado e está com tornozeleira eletrônica, segundo a lista da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF).
Outros quatro ainda estão detidos no Distrito Federal, segundo lista da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária atualizada no dia 31 de março. Dois são de Ribeirão Preto, o corretor de imóveis Barquet Miguel Júnior, de 53 anos, e a advogada Nara Faustino de Menezes (43).
Também segue detida a médica veterinária e social media de Guariba, Ana Carolina Isique Guardiéri Brendolan, de 31 anos. Ela e Miguel agora são réus. Estão na primeira lista de 100 suspeitos do STF. Um morador de Franca, o empresário Douglas Ramos de Souza (42), segue detido. Shara Silvano Silva (24) já foi libertada com uso de tornozeleira eletrônica.
AGU – A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com nova ação civil contra 45 pessoas presas em razão dos atos golpistas em 8 de janeiro. Ao todo, a União já moveu seis processos para responsabilizar civilmente os envolvidos na depredação das sedes dos três Poderes, em Brasília. As seis ações abrangem, ao todo, 233 pessoas, três empresas, uma associação e um sindicato.
Nas ações, a AGU pede indenização para ressarcir os danos causados ao Palácio do Planalto, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para garantir os recursos, em caso de condenação, a União pediu o bloqueio de bens dos acusados.
O valor total dos bloqueios subiu de R$ 20,7 milhões para R$ 26,2 milhões. O motivo do acréscimo foi uma atualização do cálculo do prejuízo causado ao STF, de R$ 5,9 milhões para R$ 11,4 milhões. Ainda considera prejuízos calculados pelo Palácio do Planalto (R$ 7,9 milhões), Câmara dos Deputados (R$ 3,3 milhões) e Senado (R$ 3,5 milhões).
Ribeirão Preto – Em outra frente, a Advocacia-Geral da União cobra R$ 100 milhões em danos morais coletivos de 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato acusados de financiar os atos. Dois moradores de Ribeirão Preto estão na lista de 59 pessoas físicas e jurídicas que tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal no início da apuração, por participarem ou financiarem a ofensiva violenta.
O publicitário Genival José da Silva, de 69 anos, e a desempregada Márcia Regina Rodrigues, de 48 anos, também moradora de Ribeirão Preto. Ele disse à imprensa que não foi notificado. Também garante não ter financiado nenhuma viagem de bolsonaristas a Brasília.
A família de Márcia Regina Rodrigues diz que atualmente ela está fora do mercado de trabalho – já fez parte da equipe de assessoria da ex-prefeita Dárcy Vera. Há uma terceira pessoa da macrorregião de Ribeirão Preto, Selma Borges Pereira Fioreze, de Monte Azul Paulista.