José Eugenio Kaça *
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O sistema patriarcal coloca o homem em um pedestal, como se fosse um ser supremo, e neste sistema as mulheres são tratadas como seres inferiores, que tem como principal função servir ao homem e criar a prole. A Revolução Francesa e o Iluminismo, despertaram em algumas mulheres o espírito de igualdade, pois na visão delas possuíam os mesmos direitos naturais idênticos aos dos homens. A Idade Média, que durou por quase um milênio, produziu e aprofundou o fundamentalismo religioso, a escravidão e colocou as mulheres numa condição de inferioridade em relação aos homens, e mulheres que ousaram se manifestar sobre seus direitos eram acusadas de bruxarias e queimadas em fogueiras, quanta crueldade. Mas as mulheres resistiram e aos poucos foram desbravando e pavimentando o caminho da igualdade.
As sufragistas do final do século 19 e inicio do século 20 lutaram pelo direito a cidadania política feminina, pelo direito das mulheres de votar e serem votadas. A partir de 1960, o feminismo militante foi para as ruas contestar o poder e as relações entre homens e mulheres dentro da sociedade. A luta incansável destas mulheres ajudou a produzir leis que colocaram as mulheres com os mesmos direitos seculares preconizados para os homens. Quando vejo a extrema direita exaltar a frase fascista-integralista: “Deus, pátria e família” como sendo o modelo ideal de sociedade, não conhece o processo histórico da nossa sociedade.
As leis que colocavam as mulheres em condições de inferioridade em relação aos homens atravessaram o século 20, e teve uma em especial que chegou a terceira década do século 21. A opressão contra as mulheres não era só uma questão legal, a opressão mais violenta vinha da religião, que sempre colocou a mulher como submissa ao homem. Na minha infância eu via muitas mulheres sofrerem agressões físicas, e muitas delas iam a óbito devido a estas agressões, mas tudo era encarado com normalidade pela sociedade, pois o homem tinha sempre razão. Havia um ditado popular que dizia: “De vez em quando dar uma surra em uma mulher é algo saudavél: “Tu podes não saber porque estás batendo, mas ela sempre sabe porque está apanhando”. Tempos tenebrosos que o fundamentalismo religioso quer retomar.
O marido tinha o direito absoluto sobre a vida da mulher, e para defender este direito patriarcal foi criado ao arrepio da lei, a tese da legitima defesa da honra, que era usada com eficácia por advogados, quando o marido assassinava a mulher, e para se livrar da pena alegava traição conjugal, e, portanto, tinha o direito de lavar a sua honra com sangue.Mesmonão sendo contemplada pelo Código Penal, a tese da legitima defesa da honra atravessou o século 20 e só foi expurgada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 01 de julho de 2023 – a tese da legitima defesa da honra viola os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Mesmo com todas as dificuldades impostas pelo patriarcalismo e pelos fundamentalistas religiosos, a sagacidade feminina prosperou e está prosperendo, a busca pelo conhecimento,e pela igualdade de direitos estão avançando, e o velho sistema patriarcal está desmoronando. A construção de uma nova sociedade brasileira só acontecerá quando a educação básica pública for a principal ferramenta de igualdade, e edificará a nossa Nação.
* Pedagogo, líder comunitário e ex– conselheiro da Educação