O julgamento da primeira leva de acusações contra os bolsonaristas que participaram dos atos golpistas do dia 8 de janeiro terminou nesta segunda-feira, 24 de abril, e a votação do próximo bloco de denúncias já tem data marcada no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão começa nesta terça-feira (25), e segue até 2 de maio.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, decidiu emendar os julgamentos. A sessão que vai analisar mais 200 denúncias foi marcada a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos extremistas.
Três suspeitos são da macrorregião de Ribeirão Preto: a advogada Nara Faustino de Menezes, de 43 anos, moradora de Ribeirão Preto; Adriana Salvador Plácido, de 54 anos, de Franca; e, o suplente de vereador em Nuporanga, Henrique Fernandes de Oliveira, o Sargento Fernandes (MDB), de 51 anos.
O Supremo Tribunal Federal já aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 100 bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram os prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Na lista estão dois moradores da região: a médica veterinária e social media de Guariba, Ana Carolina Isique Guardiéri Brendolan, de 31 anos, e o corretor de imóveis de Ribeirão Preto, Barquet Miguel Júnior, de 53 anos. Os manifestantes deixaram um rastro de destruição em Brasília.
Os dois responderão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.
Como o STF aceitou denúncia, os acusados agora responderão a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o STF deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos. Os denunciados respondem por vários crimes.
Formais
Já são 1.390 acusações formais apresentadas pela PGR nos inquéritos que apuram as responsabilidades pelos atos antidemocráticos, sendo 239 relativas ao núcleo de executores, 1.150 no núcleo dos iniciadores e uma no núcleo que investiga a suposta omissão de autoridades públicas no episódio – um policial legislativo acusado de suposta omissão.
No núcleo maior, as pessoas estão sendo denunciadas por incitação à animosidade das Forças Armadas com os poderes constitucionais, às instituições civis e à sociedade, bem como por associação criminosa. Os crimes estão previstos nos artigos 286 e 288 do Código Penal, com penas máximas que, somadas, podem chegar a três anos e 3 meses de detenção.
Presos
Até o momento, não foi denunciado nenhum financiador ou mentor dos ataques. Conforme levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, das 1.390 pessoas detidas no dia dos ataques, 294 suspeitos – 86 mulheres e 208 homens – permanecem presos no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. Ao todo, 2.151 pessoas foram presas.
Região
Nove moradores da macrorregião de Ribeirão Preto já foram beneficiados com decisões de Moraes, entre eles sete de Franca e um de Nuporanga, o Sargento Fernandes, que agora pode ser denunciado na segunda fase de votação das denúncias.
Marcos Joel Augusto, o Marcão Bola de Fogo, de 53 anos, morador de Pitangueiras, que em 2020 concorreu ao cargo de vereador pelo Cidadania e não foi eleito, foi liberado e está com tornozeleira eletrônica, segundo a lista da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF).
Outros quatro ainda estão detidos no Distrito Federal. Dois são de Ribeirão Preto, o corretor de imóveis e agora réu Barquet Miguel Júnior e a advogada Nara Faustino de Menezes, que está na mesma situação do Sargento Fernandes.
Também segue detida a médica veterinária e social media de Guariba, Ana Carolina Isique Guardiéri Brendolan, outra que virou ré pelos atos de 8 de janeiro. Um morador de Franca, o empresário Douglas Ramos de Souza (42), segue detido. A também francana Shara Silvano Silva (24) já foi libertada com uso de tornozeleira eletrônica.
A tendência é que o tribunal siga esse ritmo até terminar de analisar as 1.390 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As acusações estão sendo analisadas uma a uma, mas os julgamentos são marcados em bloco para acelerar a conclusão. As votações ocorrem no plenário virtual. Nessa modalidade, não há debate.
Primeiros 100 denunciados
A poucas horas da conclusão do julgamento sobre a recepção das 100 primeiras denúncias pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques não haviam votado. Ambos foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro (PL). O placar estava em oito a zero para tornar réus os acusados.