Na edição de domingo passado, dia 14 de abril, o Tribuna Ribeirão trouxe em suas páginas a reportagem “Obras só com Estudo de Mobilidade”. A matéria tratou sobre proposta aprovada pelo Senado que estabelece que antes da autorização ou realização de empreendimentos, as prefeituras devem fazer estudo de impacto de vizinhança para detectar as consequências deles para a região.
Na ocasião, a reportagem apresentou algumas obras realizadas na cidade, o atraso em outras e repercutiu com entidades representativas. Até o fechamento da matéria a prefeitura de Ribeirão Preto não havia se manifestado.
Posicionamento
A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, informou que realiza Estudo de Impacto de Vizinhança, antes de autorizar a instalação de empreendimentos de grande impacto urbanístico na cidade.
Segundo a Secretaria, a realização do Estudo consta no Plano Diretor de Ribeirão Preto desde 2003 e foi regulamentada em 2007. Desde então o EIV é solicitado para os empreendimentos de grande impacto urbanístico em Ribeirão Preto.
“Com a Revisão do Plano Diretor que aconteceu em 2018 reforçou-se esta prática e estabeleceu-se, de forma mais clara, quais os aspectos devem ser considerados na elaboração destes Estudos de Impacto de Vizinhança, dentre eles a geração de tráfego, as demandas por transporte público e outros assuntos relacionados com o Sistema Viário e a própria RP-Mobi que participa das manifestações”, diz parte do texto enviado ao Tribuna.
Ressaltou ainda que aos novos empreendimentos são exigidas as mitigações dos impactos que o empreendimento trará para o local e para o município para que seja autorizada sua implantação.
Senado
No começo do mês o Senado Federal aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração de estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. Para entrar em vigor o projeto depende da sanção do presidente Lula.
Com a mudança, caso o projeto seja sancionado pelo presidente da República, passarão a ser considerados todos os impactos dos novos empreendimentos sobre os modos ativos de deslocamento, como veículos, bicicletas, patinetes e caminhadas.
O Comitê de Acompanhamento das Obras de Ribeirão Preto, liderado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto (Sincovarp), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sincomerciários e que reúne 23 entidades e movimentos setoriais analisou a aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal.
O Comitê afirma ser positiva uma legislação que preveja um estudo prévio de impacto de vizinhança, mais apurado, para uma grande obra pública. Defende que essa legislação determine que sejam considerados previamente os impactos nas atividades econômicas que também fazem parte da vizinhança.
Leia a matéria publicada no último dia 14 em https://site.tribunaribeirao.com.br/site/estudo-de-mobilidade-para-obras-podera-ser-obrigatorio/