O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) assinou, nesta sexta-feira, 17 de julho, o contrato e a ordem de serviço para iniciar a reforma do antigo prédio da Caixa Econômica Federal, localizado na rua Américo Brasiliense nº 426, região central de Ribeirão Preto. No local, serão instalados o gabinete do chefe do Executivo, as secretarias municipais da Casa Civil, Governo e Fazenda e outras pastas, se necessário.
A obra compreende reforma da rede elétrica, hidráulica, iluminação, ar-condicionado, pisos e revestimentos, sanitários, elevadores, sistema de combate a incêndio, impermeabilização, divisórias, entre outros. Com 1.057,00 metros quadrados, o imóvel conta com 4.531,27 metros de área construída.
A empresa Increbase Engenharia e Administração foi contratada via processo licitatório e terá cinco meses para concluir o serviço, ao preço de R$ 4.456.689,52. O valor representa economia de quase R$ 1 milhão (R$ 978.124,70) aos cofres públicos, 18% do valor estimado inicialmente, que era de R$ 5.434.814,22.
“Com a mudança, principalmente da Secretaria da Fazenda, para a nova unidade, temos a expectativa de reduzir em 50% os gastos da prefeitura com aluguel. Só com a mudança de algumas secretarias para o prédio da Receita Federal, em junho, tivemos uma redução de quase R$ 400 mil por ano, sinal de que estamos otimizando nossa estrutura, agindo com criatividade e com parcerias, e aplicando bem o dinheiro da população”, afirma Nogueira.
A aquisição do prédio já está quitada e foi autorizada pela lei complementar nº 2.891, de 16 de julho de 2018, e concretizada em 30 de janeiro de 2019, com a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel. O edifício comercial foi construído na década de 1980, conta com cinco pavimentos (subsolo, térreo, 1º, 2º e 3º andares), apresenta linhas arquitetônicas atuais e possui duas fachadas envidraçadas.
“A mudança representará, também, uma melhoria no atendimento ao público da Secretaria da Fazenda, que contará com mais condições de acessibilidade e de trabalho”, diz o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega. Com a reforma da antiga sede da Caixa Econômica Federal, a estrutura administrativa da prefeitura deixará de funcionar no Palácio Rio Branco.
O palacete será restaurado e ganhará nova ocupação – deve virar um centro cultural com área para exposição. O Palácio Rio Branco completou 103 anos em 26 de maio e é um dos mais importantes patrimônios históricos de Ribeirão Preto, do ponto de vista político e simbólico.
Nova unidade
No início de junho deste ano, a prefeitura de Ribeirão Preto inaugurou sua nova unidade administrativa, no prédio onde funcionou a Delegacia Regional da Receita Federal por 36 anos, na avenida Plínio de Castro Prado com a Doutor Francisco Junqueira, no Jardim Macedo.
No local, passaram a funcionar as secretarias do Planejamento e Gestão Pública, Administração (incluindo a Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho – DMST), Meio Ambiente, Turismo e alguns setores da Fazenda. O uso do prédio não implica em custos para a prefeitura, visto que foi cedido pelo Ministério da Economia e pela Secretaria do Patrimônio da União. A mudança gerou uma economia de, aproximadamente, de R$ 32,5 mil ao mês com aluguel, cerca de R$ 390 mil por ano.