Caio Spechoto (AE)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira, 15 de abril, o programa Terra da Gente, com medidas voltadas à reforma agrária. O lançamento foi em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
O anúncio vem em um momento de pressão por reforma agrária. Há 24 áreas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em onze Estados. É o que o movimento chama de “Abril Vermelho”, época do ano em que reforça suas atividades. O MST era um dos movimentos presentes na solenidade.
O programa do governo está sendo chamado de “prateleiras de terras”. São categorias de áreas passíveis de ser usadas para a reforma agrária. Por exemplo: áreas sob domínio do Incra ou em processo de assentamento, áreas com processo de aquisição em andamento, áreas que podem ir para a reforma agrária depois de negociação de dívida com a União e imóveis improdutivos.
De acordo com o comunicado divulgado pelo governo, de 2023 a 2026 devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária cerca de 295 mil famílias, sendo 74 mil assentadas e outras 221 mil com regularização de lotes já existentes. Também, ainda segundo o Executivo, 7 mil famílias deverão ter acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Lula também assinou atos que transferem para o Incra uma área obtida pela União por meio de negociação de dívidas e que criam nove assentamentos para a reforma agrária, entre outras medidas. O programa Terra da Gente tem o mesmo nome de um programa de televisão transmitido pela EPTV no interior de São Paulo que fala sobre natureza, culinária regional, pesca e outros temas.
Em reação às invasões de terra promovidas pelo MST desde a semana passada, quando começou o chamado “Abril Vermelho”, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), colocou na pauta do colegiado projetos contra o MST. Os textos serão analisados nesta terça-feira (16).
Um dos projetos propõe que o dono de uma terra invadida possa pedir auxílio de força policial sem precisar recorrer de ordem judicial, bastando apenas apresentar a escritura do imóvel. O outro texto exige que movimentos sociais devam ter personalidade jurídica para regular o seu funcionamento.
O “Abril Vermelho” refere-se a uma parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre sempre neste mês, em memória ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996 No episódio, 21 pessoas ligadas ao MST foram assassinada pela Polícia Militar.