Governo cria programa de resgate da fauna silvestre

Portaria do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre. O Resgate+ terá, entre suas finalidades, a adoção de medidas visando afugentamento, resgate, aten­dimento e assistência de ani­mais silvestres em situação de risco e vulnerabilidade nos seis biomas do país. A portaria foi publicada em 6 de outubro, no Diário Oficial da União.

O atendimento (primário e emergencial), citado pela Por­taria nº455, deverá ser feito por médico veterinário. Ainda no âmbito das metas do Resgate+, figuram a redução da perda de biodiversidade da fauna em decorrência de eventos na­turais extremos ou acidentes ambientais causados por ação humana; e orientação da des­tinação adequada dos animais atendidos em operações de resgate e assistência.

O programa será coorde­nado pela Secretaria de Bio­diversidade do Ministério do Meio Ambiente, que buscará articular e desenvolver par­cerias com outros órgãos go­vernamentais, o setor privado e a sociedade civil, visando a implementação dos seus obje­tivos e o estabelecimento de re­gramento próprio relativo aos prazos e condições do projeto.

Resgate+
A portaria descreve como objetivos estratégicos do Res­gate+ a coordenação e a arti­culação visando disponibilizar bases operacionais “estrate­gicamente localizadas, com pessoal treinado e equipamen­to específico, para realizar as ações de afugentamento, res­gate, salvamento, assistencia­lismo e recuperação de fauna silvestre em situação de risco e vulnerabilidade”.

Prevê, ainda, ações de ca­pacitação, educação e cidada­nia ambiental; e elaboração de planos de pronta resposta a desastres e acidentes que afetem a fauna silvestre, além da celebração de acordos e parcerias para a operaciona­lização de atividades.

Entre as diretrizes do pro­grama figuram a cooperação e engajamento dos órgãos integrantes do Sistema Na­cional do Meio Ambiente (Sisnama) e o estímulo ao voluntariado e à participação do setor privado e da socie­dade na implementação, cus­teio e operacionalização de atividades de resgate de fauna silvestre. A portaria já entrou em vigor.