Além de acabar com todas as restrições de horário e capacidade de público para todas as atividades econômicas em Ribeirão Preto – comércio, serviços e indústria –, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira, 28 de outubro, em coletiva de imprensa no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, a liberação das baladas na cidade. O decreto número 239/2021 foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM).
As casas noturnas, danceterias e pistas de dança, que até ontem não tinham autorização para funcionar, poderão reabrir com limite de 50% da capacidade de lotação. Para ter acesso a este tipo de estabelecimento o cidadão terá de apresentar, na entrada, comprovante de ciclo vacinal completo contra a covid-19 – com a primeira e a segunda dose –, ou teste negativo do tipo PCR (realizado até 48 horas antes) ou ainda do tipo antígeno (24 horas antes).
A mesma determinação será válida para a realização de festas com mais de mil pessoas. Neste caso, os organizadores ainda precisarão de autorização prévia da prefeitura, válida a partir de eventos com mais de 700 pessoas. Apesar da flexibilização, o uso de máscara e de álcool gel e a recomendação de distanciamento social de um metro seguem obrigatórios.
Para quem descumprir as regras, a aplicação de penalidades ficará sob a responsabilidade do Departamento de Fiscalização Geral, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Órgão de Proteção ao Consumidor (Procon-RP) – setores subordinados á Secretaria Municipal de Justiça – e Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde.
“Neste momento de retomada, é muito importante mantermos a responsabilidade e cumprirmos todas as medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento social de um metro nos atendimentos e atividades, uso de álcool em gel 70%, limpeza e higienização dos locais e equipamentos”, explica Duarte Nogueira.
Na coletiva de ontem, o secretário municipal de Governo, Antonio Daas Abboud, disse que as regras são válidas até 31 de dezembro e podem não ser as mesmas a partir de 2022, quando eventos como o Bloco Califórnia e o Festival João Rock estão confirmados, além de megashows como o da banda de rock Kiss. “O evento deverá obedecer as regras que estiverem em vigor na data de sua realização”, ressalta.
Segundo Duarte Nogueira, a retomada das atividades se dá em meio a um cenário de queda na transmissão da covid-19 e de avanço no programa de imunização. “Nós precisamos caminhar cada vez mais para um processo de relativa normalidade, mas ainda vivemos um processo de convivência com o vírus em nossa cidade”, afirma.
Além de liberar as baladas, o prefeito disse ainda que, a partir de agora, bares, restaurantes e lanchonetes podem retomar o atendimento no balcão, mas com limite de dez pessoas em pé. Para as mesas não há limite de público, sendo autorizado até 100% da capacidade prevista em alvará. Os clientes podem comer ou beber em pé, desde que estejam sozinhos.
Ribeirão Preto tem cerca de 2.980 mortes por covid-19 desde o início da pandemia e mais de 112 mil casos da doença foram confirmados nos últimos 19 meses. A taxa de internação em leitos de terapia intensiva era de 28,91% às 13h50 de ontem. Das 128 vagas, 37 estavam com pacientes. Em julho a cidade mantinha 318 leitos de UTI, às vezes com quase 100% de ocupação.
No mesmo horário desta quinta-feira, segundo o “Vacinômetro”, Ribeirão Preto havia aplicado 1.069.900 doses de vacinas contra a covid-19, sendo que 544.562 pessoas haviam recebido a primeira carga, 461.112 a segunda, 19.587 a dose única e 44.639, a terceira aplicação.
Somando o total de imunizados com dose única, a segunda e a terceira carga, de 525.338, a taxa de “ribeirão-pretanos” com ciclo vacinal completo chega a 73% da população de 720.116 habitantes. Porém, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, o público-alvo é formado por 646.326 cidadãos de 12 a 90 anos. Neste caso, o índice é 81,3%. Já as pessoas que receberam apenas a primeira dose representam, respectivamente, 75,6% e 84,3%.
Desde 10 de setembro não há mais limitação de público e horário para bares, restaurantes, food trucks, lanchonetes, comércio em geral, lojas de shopping centers e galerias, salões de beleza, clínicas de estética, barbearias, escolas públicas e particulares, academias, centros esportivos (quadras), pet shops, bibliotecas e museus, clubes recreativos, igrejas e templos etc.
Espaços culturais como cinemas e teatros ainda impõem restrições de público por causa do distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Em alguns casos é de 60%, em outros de 80%. Os demais estabelecimentos da cidade que realizam atividades comerciais e industriais, de prestação de serviços, de lazer e cultura podem atender o público com 100% de lotação, de acordo com a capacidade prevista em alvará, e sem restrição de horário.
Já estavam liberados em Ribeirão Preto o atendimento presencial em supermercados, hipermercados e similares – padarias, açougues, varejões e outros estabelecimentos em que 70% de seus produtos sejam de caráter essencial –, óticas, lojas de material de construção, oficinas mecânicas, parques e praças e feiras livres.
Serviços de urgência e emergência como hospitais, clínicas 24 horas e veterinárias, transporte (táxis, aplicativos e coletivo urbano), postos de combustíveis e o setor de abastecimento não chegaram a ser suspensos na pandemia.