Conselho aprova novas diretrizes para tratamento da tuberculose no SUS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou novas diretrizes de vigilância, pro­moção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas incluem a garantia de investimento pú­blico para estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuber­culose e o estabelecimento de um comitê interministerial com participação da socieda­de civil.

A resolução prevê que seja estabelecido um indicador de pagamento por desempenho relacionado ao controle da tuberculose na atenção pri­mária. As diretrizes propõem ainda reestruturar e ampliar a rede laboratorial, reestabe­lecer as coberturas vacinais e fortalecer ações de rastre­amento de infecção latente, além de ampliar o tratamento preventivo à doença.

O documento é resultado do chamado Grupo de Tra­balho sobre o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, cria­do pelo próprio CNS. Além dos conselheiros nacionais que integram o grupo, houve participação de representan­tes da sociedade civil e de ins­tituições de ensino, pesquisa e gestão ligados à tuberculose.

Acordo
No fim de março, o Brasil, a Índia e a Indonésia assina­ram acordo para elevar a tu­berculose como prioridade na agenda global do G20 – gru­po dos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Euro­peia. Na ocasião, a secretária de Vigilância em Saúde e Am­biente, Ethel Maciel, reafir­mou o empenho em acelerar e fortalecer os esforços para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil até 2030, cinco anos à frente da meta global.

Campanha
No último dia 24, o Minis­tério da Saúde lançou a Cam­panha Nacional de Combate à Tuberculose com a mensagem: “Quem tem tuberculose nunca está sozinho. A gente testa, a gente trata, a gente vence”.

A previsão é que, nas próxi­mas semanas, a pasta crie o Co­mitê Interministerial pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública e implemente uma agenda de alto nível para o governo, envolvendo os minis­térios dos Direitos Humanos e Cidadania, População Indígena e Justiça.

“Com esse comitê, serão aprimorados os mecanismos de responsabilização para al­cançar de forma mais eficaz as pessoas e comunidades afe­tadas pela tuberculose, com atenção especial às pessoas com maior risco de contrair a doença, especialmente reclu­sos, sem-abrigo, pessoas com HIV e aids, migrantes, refu­giados e indígenas”, informou o ministério.