A prefeitura de Ribeirão Preto assinou, em 6 de julho, contrato com a Caixa Econômica Federal para a administração e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais. A instituição bancária venceu o pregão número 20/2023 com a proposta de R$ 33.000.100 e terá prazo máximo de três meses – até o início de outubro – para concluir o processo de implantação dos serviços para atender 16.631 servidores.
A Caixa Econômica Federal já iniciou o atendimento dos servidores municipais para a coleta de documentos necessários à abertura de contas. A estratégia adotada para oferecer melhor atendimento e maior comodidade aos funcionários públicos municipais foi organizar as secretarias em grupos.
Servidores da Secretaria Municipal de Água e Esgotos (Saerp) já estão entregando a documentação, e o próximo grupo de funcionários da ativa a ser atendido é formado pelas secretarias de Administração, Cultura, Inovação e Tecnologia, Meio Ambiente e Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Esse grupo será atendido entre os dias 31 de agosto e 6 de setembro, na rua Paraíba nº 39, Campos Elíseos, das nove às 17 horas. É preciso levar cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de renda e comprovante de endereço.
A presença é obrigatória para todos os servidores, mesmo aqueles que já possuam conta na Caixa. Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Municipiários serão atendidos na Câmara, conforme datas e horário informados no site do IPM. Os funcionários das demais secretarias serão comunicados da data, horário e local de atendimento com antecedência.
O número de atendimentos inclui agentes políticos, servidores/empregados ativos e inativos, pensões alimentícias, pensionistas e outros beneficiários da prefeitura de Ribeirão Preto (administração direta) e de três autarquias: Guarda Civil Metropolitana (GCM) Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (Sassom) e Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
“A Caixa oferece 18 agências em Ribeirão Preto, um nível de atendimento diferenciado e, agora, estamos trabalhando junto à Secretaria da Administração para criar o menor ruído possível nesse processo de transição”, explica o superintendente executivo de Governo da CEF, Francisco Ricardo da Silveira. No decorrer das próximas semanas, os servidores serão informados sobre os procedimentos relativos à nova instituição bancária.
O prazo de vigência e execução do contrato para operação da folha de pagamento pela Caixa Econômica Federal é de 60 meses (cinco anos). O banco estatal volta a administrar a folha do funcionalismo público de Ribeirão Preto depois de seis anos. Em fevereiro de 2017, a prefeitura concedeu o serviço ao Banco Santander por cerca de R$ 39.000.000.
A empresa foi a vencedora de um pregão disputado com a própria Caixa Econômica Federal. O dinheiro obtido junto à instituição financeira, pago em parcela única, ficou acima da projeção inicial de R$ 24 milhões e foi aplicado no pagamento de dívidas com fornecedores. No início de seu primeiro mandato, Duarte Nogueira confirmou ter assumido o município com uma dívida superior a R$ 2 bilhões.