O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27 de abril, para receber a segunda leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 200 bolsonaristas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos golpistas, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para tornar os extremistas réus.
O placar está seis a zero. As denúncias foram oferecidas pela Procuradoria-Geral da República contra incitadores e executores da depredação das dependências dos Três Poderes. Na ocasião, as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto foram invadidas por vândalos. Três suspeitos desta nova lista são da macrorregião de Ribeirão Preto e agora viraram réus.
Uma é a advogada Nara Faustino de Menezes, de 43 anos, moradora de Ribeirão Preto. Os outros dois são Adriana Salvador Plácido, de 54 anos, de Franca, e o suplente de vereador em Nuporanga, Henrique Fernandes de Oliveira, o Sargento Fernandes (MDB), de 51 anos. Na primeira lista estão dois moradores da região.
São eles a médica veterinária e social media de Guariba, Ana Carolina Isique Guardiéri Brendolan, de 31 anos, e corretor de imóveis de Ribeirão Preto, Barquet Miguel Júnior, de 53 anos. Todos já são réus. Os manifestantes deixaram um rastro de destruição em Brasília.
Os cinco moradores da região responderão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.
Nesta nova leva de denúncias, 100 autores do vandalismo vão respondefr por estes crimes. Já aos 100 incitadores dos radicais, são imputados os delitos de incitação ao crime e associação criminosa. As denúncias oferecidas pela PGR são analisadas pelos ministros no Plenário virtual do Supremo, em sessão que tem previsão de terminar no próximo dia 2 de maio.
Mais 250
O STF vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Será o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
O julgamento virtual será iniciado no dia 3 de maio. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo.
Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Eram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Presos
Conforme levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, das 1.390 pessoas detidas no dia dos ataques, 294 suspeitos – 86 mulheres e 208 homens – permanecem presos no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. Ao todo, 2.151 pessoas foram presas.
Região
Nove moradores da macrorregião de Ribeirão Preto já foram beneficiados com decisões de Moraes, entre eles sete de Franca e um de Nuporanga, o Sargento Fernandes, que agora pode ser denunciado na segunda fase de votação das denúncias.
Marcos Joel Augusto, o Marcão Bola de Fogo, de 53 anos, morador de Pitangueiras, que em 2020 concorreu ao cargo de vereador pelo Cidadania e não foi eleito, foi liberado e está com tornozeleira eletrônica, segundo a lista da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF).
Outros quatro ainda estão detidos no Distrito Federal. Dois são de Ribeirão Preto, o corretor de imóveis e agora réu Barquet Miguel Júnior e a advogada Nara Faustino de Menezes, que está na mesma situação do Sargento Fernandes.
Também segue detida a médica veterinária e social media de Guariba, Ana Carolina Isique Guardiéri Brendolan, outra que virou ré pelos atos de 8 de janeiro. Um morador de Franca, o empresário Douglas Ramos de Souza (42), segue detido. A também francana Shara Silvano Silva (24) já foi libertada com uso de tornozeleira eletrônica.