O Supremo Tribunal Federal formou maioria para tornar réus mais 245 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Este é o quarto grupo de investigados, totalizando 795 das 1.390 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), 57,2% do total. O placar estava seis a um no início da noite desta segunda-feira, 15 de maio.
O julgamento virtual estava previsto para terminar às 23h59. Devido à aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram.
São 245 incitadores e executores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Em um primeiro momento, 250 denúncias haviam sido pautadas para julgamento, mas a análise de cinco delas precisou ser adiada a pedido das defesas. Os advogados alegaram problemas técnicos para incluir as sustentações orais no sistema.
Na ocasião, as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto foram invadidas por vândalos. Os prejuízos somam R$ 26,2 milhões. Este valor envolve R$ 11,4 milhões referentes ao prédio do Supremo Tribunal Federal.
Ainda considera prejuízos calculados pelo Palácio do Planalto (R$ 7,9 milhões), Câmara dos Deputados (R$ 3,3 milhões) e Senado (R$ 3,5 milhões). O STF autorizou o bloqueio de bens e valores dos supostos financiadores até o limite de R$ 40 milhões.
Mais três moradores de Franca estão nesta lista: José Edson Ferreira, de 51 anos; Marcos Donizete Freitas, de 52 anos: e Maurício Donizeti da Silva, de 59 anos. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.
O ministro-relator Alexandre de Moraes já votou a favor das denúncias. O julgamento é virtual, modalidade em que os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo.
Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados, 40% do total. No dia 5, o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas que foram presas por envolvimento nos atos golpistas. Com isso, dos 1.390 presos, 253 pessoas – 67 mulheres e 186 homens – permanecem detidas no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. Dois moradores de Franca viraram réus na segunda-feira (8), no terceiro julgamento: Ana Maria Anja Cardoso, de 57 anos, e Geraldo Aparecido de Oliveira, de 47 anos. Três suspeitos da segunda lista são da macrorregião de Ribeirão Preto.
Eles já eram réus. Uma é a advogada Nara Faustino de Menezes, de 43 anos. Ela é moradora de Ribeirão Preto. Os outros dois são a autônoma Adriana Salvador Plácido, de 54 anos, de Franca, e o suplente de vereador em Nuporanga, Henrique Fernandes de Oliveira, o Sargento Fernandes (MDB), de 51 anos.
Primeira lista
Na primeira lista estão dois moradores da região. São eles a médica veterinária e social media de Guariba, Ana Carolina Isique Guardiéri Brendolan, de 31 anos, e o corretor de imóveis de Ribeirão Preto, Barquet Miguel Júnior, de 53 anos. Todos estes sete moradores da região já são réus. Os manifestantes deixaram um rastro de destruição em Brasília.