A decisão liminar da Justiça de Ribeirão Preto, que proibiu a abertura de academias na fase vermelha do Plano São Paulo, deverá ser questionada pelos empresários do setor. Em decisão publicada na segunda-feira, 8 de março, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) autorizou a reabertura de um estabelecimento em Carapicuíba, mesmo com as restrições.
A academia entrou com um mandado de segurança contra o ato do Estado de São Paulo de não permitir o funcionamento este tipo de estabelecimento na fase vermelha. A atividade foi considerada essencial pelo decreto nº 10.344/2020 do governo federal, que não poderia ser contrariado por decretos estaduais, segundo o desembargador Soares Levada.
O desembargador observou em sua decisão que não estava afastando o poder discricionário do governo do Estado na definição das fases de combate à pandemia: “O que se está considerando é que as atividades da impetrante são também essenciais, como determinado por comando normativo superior, em obediência à Constituição Federal, norte maior a ser observado em qualquer situação de normalidade democrática”.
Cultos, missas e futebol
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, recomendou ao governador João Doria (PSDB) que “tome as devidas providências para suspensão da realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo e de eventos esportivos de qualquer espécie, inclusive partidas de futebol, durante a fase vermelha do Plano São Paulo”.
A recomendação foi assinada nesta terça-feira após uma reunião virtual que o PGJ promoveu para examinar decreto do governador que classificou as igrejas como atividades essenciais e poupou os templos de fecharem as portas na pandemia. Membros do gabinete de crise da covid-19 instituído no Ministério Público de São Paulo (MPSP), líderes religiosos e integrantes do Comitê de Contingência do governo estadual participaram do encontro virtual promovido na segunda-feira (8).