13º do INSS – Abono começa a ser liberado

A primeira parcela do décimo terceiro salário será liberada para os beneficiá­rios do Instituto Nacional do Seguro Social a partir des­ta quinta-feira, 25 de maio. Aposentados e pensionistas já conseguem consultar o valor da primeira parcela desde a semana passada, no site Meu INSS (meu.inss.gov.br.).

O decreto presidencial número 11.517, que antecipa o abono anual devido aos se­gurados e aos dependentes da Previdência Social em 2023, foi publicado no Diário Oficial da União de 5 de maio. O cha­mado décimo terceiro salário dos beneficiários da Previdên­cia Social será pago em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habi­tual de pagamentos do INSS.

A primeira parcela para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.320) será cre­ditada amanhã. Para quem ganha acima do piso, o paga­mento começa em 1º de junho (veja calendário nesta página). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto no dia 4 deste mês.

Ao todo, 30 milhões de aposentados e pensionistas receberão o repasse. O inves­timento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, du­rante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapaci­dade temporária, auxílio-aci­dente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novem­bro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma in­jeção significativa de recursos nos mercados locais”. São Pau­lo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento.

Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência apare­ce Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bi­lhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bi­lhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).

O piso previdenciário, va­lor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio­-doença, pensão por morte), passou a ser de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, acom­panhando o novo valor do salário mínimo nacional vi­gente, publicado na Medida Próvisória nº 1.172/2023. Ao longo de 2023, o novo valor corresponderá a um aumento de R$ 3,29 bilhões na renda dos beneficiários do INSS que recebem benefícios iguais ao salário-mínimo.

O aumento do piso previ­denciário não altera os valores dos benefícios acima do míni­mo, já que esses benefícios são reajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consu­midor (INPC). Da mesma for­ma, os valores e alíquotas dos salários de contribuição se­guem os mesmos para benefí­cios acima de R$ 1.320. O teto dos benefícios continua sendo R$ 7.507,49.

Calendário do 13º salário do INSS

Até um salário mínimo
Final do NIS 1 (1ª parcela: 25 de maio; 2ª parcela: 26 de junho);
Final do NIS 2 (1ª parcela: 26 de maio; 2ª parcela: 27 de junho);
Final do NIS 3 (1ª parcela: 29 de maio; 2ª parcela: 28 de junho);
Final do NIS 4 (1ª parcela: 30 de maio; 2ª parcela: 29 de junho);
Final do NIS 5 (1ª parcela: 31 de maio; 2ª parcela: 30 de junho);
Final do NIS 6 (1ª parcela: 1 de junho; 2ª parcela: 3 de julho);
Final do NIS 7 (1ª parcela: 2 de junho; 2ª parcela: 4 de julho);
Final do NIS 8 (1ª parcela: 5 de junho; 2ª parcela: 5 de julho);
Final do NIS 9 (1ª parcela: 6 de junho; 2ª parcela: 6 de julho);
Final do NIS 0 (1ª parcela: 7 de junho; 2ª parcela: 7 de julho).

Acima de um salário mínimo
Final do NIS 1 e 6 (1ª parcela: 1 de junho; 2ª parcela: 3 de julho);
Final do NIS 2 e 7 (1ª parcela: 2 de junho; 2ª parcela: 4 de julho);
Final do NIS 3 e 8 (1ª parcela: 5 de junho; 2ª parcela: 5 de julho);
Final do NIS 4 e 9 (1ª parcela: 6 de junho; 2ª parcela: 6 de julho);
Final do NIS 5 e 0 (1ª parcela: 7 de junho; 2ª parcela: 7 de julho).