O Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda realizou uma operação nesta quinta-feira, 28 de maio, para desocupar uma área onde seriam construídos barracos, ao lado da Favela das Mangueiras, na Vila Virgínia, Zona Oeste de Ribeirão Preto. Houve muita confusão.
Um trator foi utilizado para fazer a derrubada das casas e barracos de cerca de 15 famílias que estavam construindo moradias no local. Elas tiveram que deixar a área. De acordo com o departamento, além de impedir a invasão, foram desfeitas 20 demarcações onde seriam realizadas as construções. Ressalta-se, ainda, que para o local já houve reintegração de posse, em 2017.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública informou, também, que no local será construído um empreendimento habitacional de interesse social, em que há expectativa de atender 160 famílias, inclusive moradores da comunidade.
Houve discussão entre os moradores e profissionais da prefeitura e gerou aglomeração de pessoas, muitas sem máscara de proteção contra o novo coronavírus. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) precisou ser acionada para tentar controlar a situação.
Segundo o chefe da Fiscalização Geral da Secretaria da Fazenda, Luciano José Alves da Silva, a ação não se trata de uma reintegração de posse. Informou ainda que apenas uma moradia foi mantida, porque já estava ocupada.
“Acreditamos que quando há uma reintegração de posse, tem a parte social e todo um aparato, tem um oficial de justiça que vem antecipadamente avisar que essa área será reintegrada. Essa área já foi reintegrada, o que estamos fazendo é impedindo que eles façam uma nova invasão desta área.Todos eles estavam na sua construção, não estava ocupado. O que estava ocupado foi mantido”, explica.
Segundo a prefeitura, os barracos estavam sendo construídos por pessoas que ainda não moram na comunidade. Um representante da Comissão de Direitos Humanos da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB de Ribeirão Preto (OAB-RP), esteve no local e criticou a postura do governo municipal em época de pandemia, quando as pessoas deveriam ter um local para se proteger do novo coronavírus.
A União dos Movimentos de Moradia repudiou a operação da prefeitura. Diz que a ação foi arbitrária. Lembra que, desde 2017, quando ocorreu a reintegração de posse, nenhuma providência foi tomada e a área continua sem proteção, acumulando entulho e lixo.
Diz que, “em época de covid-19, quando todas as medidas de prevenção deveriam ser tomadas, a administração, além de suspender o fornecimento de cestas básicas e material de higiene, promove a remoção de famílias em situação vulnerável, colocando em risco a saúde de moradores e funcionários públicos, em ações absurdas e desumanas”.